A Justiça voltou a decretar a prisão de Lumar Costa da Silva, conhecido por matar e arrancar o coração da própria tia no município de Sorriso (380 km de Cuiabá), em 2019. A decisão foi assinada pelo juiz Geraldo Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais, após o envolvimento do paciente em uma suposta ocorrência de violência doméstica.
Três anos após o crime que chocou o estado, Lumar foi declarado inimputável por condições psiquiátricas e acabou absolvido da morte da tia em 2022. No ano seguinte, a Justiça determinou sua internação no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho, onde permaneceu até junho de 2024.
Na ocasião, um laudo médico atestou a cessação da periculosidade, resultando em sua desinternação. Como condição, Lumar deveria manter tratamento ambulatorial no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Campinas (SP), para onde passou a se mudar e residir com familiares.
Contudo, Lumar se envolveu em uma suposta ocorrência de violência doméstica, o que levou o juiz Geraldo Fidelis a reconsiderar a decisão anterior. O magistrado ressaltou que a situação é extremamente grave, principalmente diante do histórico do réu e do crime cometido anteriormente, considerado de natureza bárbara e praticado sob intensa perturbação psíquica.
Em sua decisão, o juiz destacou: “Diante da notícia de nova infração penal, há possível regressão do quadro clínico, tornando necessária a retomada do tratamento em ambiente controlado e multidisciplinar, como forma de proteção do próprio paciente e da coletividade”, registrou ao determinar novamente a prisão e internação de Lumar.
A Justiça considera que houve “fracasso da estratégia ambulatorial”, o que justificou o retorno às medidas de segurança em regime de internação.
