A juíza Janaína Cristina de Almeida, da Vara Criminal de Diamantino, manteve a prisão preventiva de José Edson Douglas Galdino Santos, pronunciado pelo feminicídio de Lorrane Cristina Silva de Lima. A jovem foi brutalmente assassinada em março de 2024, na frente dos dois filhos pequenos, que permaneceram trancados com o corpo da mãe dentro da residência por cerca de 48 horas.
A magistrada considerou a manutenção da prisão como “necessária para garantia da ordem pública” e por vislumbrar “risco de reiteração delituosa”.
A revisão do caso ocorreu após alteração no Código de Processo Penal (CPP), que incluiu parágrafo único ao artigo 316. A nova redação prevê que o juiz poderá, a qualquer tempo, revogar a prisão preventiva se verificar que não há mais motivos para sua continuidade.
No entanto, ao realizar o reexame obrigatório da prisão, a juíza concluiu que José Edson atacou a companheira por ciúmes, desferindo 12 golpes de faca, mesmo após ela cair ao chão. Além disso, o réu teria violentado sexualmente a vítima após a morte.
“Como se não bastasse, o delito foi cometido na presença dos dois filhos menores da vítima, sendo que o menor Luiz Gabriel, de 7 anos de idade, teria visualizado o réu agredindo sua mãe, bem como relatou que o denunciado utilizou o dedo da vítima para desbloquear o aparelho celular. Além do que, o acusado determinou que ele e o irmão ficassem em outro cômodo da residência enquanto ele iria comprar remédios, tendo o réu ido embora e não mais retornado, deixando as crianças sozinhas na presença do cadáver da mãe, por um período de aproximadamente 48 horas”, relatou a magistrada.
A juíza também destacou que a descoberta do crime só foi possível graças à atuação da diretora da escola onde os filhos da vítima estudavam, que notou a ausência das crianças e foi até a casa, acionando a Polícia Militar.
“Com isso, denota-se a nocividade do acusado ao convívio em sociedade, recomendando o acautelamento do meio social. Ademais, esse tipo de delito gera desconforto e aterroriza a sociedade pelas suas consequências, vez que, supostamente, o acusado ceifou a vida de seu semelhante, o que causa grande comoção social. Outrossim, insta registrar que o denunciado possui medida protetiva deferida em favor de sua ex-namorada, em razão de a ter perseguido”, acrescentou.
Diante do exposto, a juíza considerou que não há motivos para revogar a prisão preventiva neste momento, por se mostrar “necessária para garantia da ordem pública, haja vista o risco de reiteração delituosa”.
Com a sentença de pronúncia já transitada em julgado, o processo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público e a defesa foram intimados a apresentar o rol de testemunhas no prazo de cinco dias.
O caso
O corpo de Lorrane Cristina Silva de Lima, de 23 anos, foi encontrado no dia 13 de março de 2024, na residência da família, em Diamantino (MT), após a direção da escola onde os filhos estudavam estranhar a ausência das crianças por dois dias.
Ao chegarem na casa, os policiais escalaram o muro após uma das crianças informar, de dentro do imóvel, que a mãe estava dormindo e o padrasto havia saído para comprar remédios, os deixando trancados e sem a chave do portão.
Dentro da casa, os agentes encontraram o corpo da vítima em avançado estado de decomposição, com uma faca ao lado. As crianças estavam em outro cômodo, em estado de choque. O Conselho Tutelar foi acionado e ficou responsável pelos menores.
José Edson foi preso no dia 19 de março de 2024, na rodoviária de Rurópolis (PA), tentando embarcar em um ônibus. Ao ser detido, confessou o crime, alegando que matou Lorrane para desbloquear o celular com a digital dela. O acusado já tinha registro anterior por perseguição contra uma ex-companheira em Lucas do Rio Verde, em abril de 2022.
