A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou nesta sexta-feira (18) que a revogação do visto dos Estados Unidos do ministro do STF Alexandre de Moraes e de seus aliados representa “uma afronta ao Poder Judiciário e à soberania nacional”.
Para a ministra do governo Lula, a retaliação norte-americana é “agressiva e mesquinha” e teria como pano de fundo uma articulação de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro para prejudicar o Brasil.
“A retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do STF expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso país”, afirmou Gleisi.
“Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram. Ao contrário do que planejaram, a Suprema Corte do Brasil se engrandece nesse momento, cumprindo o devido processo legal, defendendo a Constituição e o Direito, sem jamais terem se dobrado a sanções e ameaças de quem quer que seja”, completou.
A declaração ocorre após o ministro Alexandre de Moraes determinar medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de uso das redes sociais.
Segundo Moraes, Bolsonaro e Eduardo atuaram “para submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado”, buscando apoio financeiro e político para que os Estados Unidos impusessem sanções contra o Brasil e contra autoridades brasileiras.
Medidas impostas a Bolsonaro:
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Proibição de sair da comarca;
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Tornozeleira eletrônica;
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Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h) nos dias úteis e integral nos fins de semana e feriados;
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Proibição de se aproximar de embaixadas e consulados (mínimo de 200 metros);
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Proibição de manter contato com embaixadores, réus ou investigados;
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Proibição de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente;
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Busca e apreensão de eletrônicos e valores em espécie acima de R$ 10 mil.
Revogação dos vistos
A revogação dos vistos foi anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em publicação na rede X (antigo Twitter). Rubio afirmou que o presidente Donald Trump ordenou medidas contra responsáveis por censura à liberdade de expressão, e incluiu Moraes nesse grupo.
“A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos”, escreveu Rubio.
“Ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, assim como dos familiares imediatos deles, com efeito imediato.”
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) não se manifestou oficialmente sobre o caso.
