A Câmara Municipal de Diamantino foi agraciada, nesta quarta-feira (10), com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, reconhecimento máximo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A certificação integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e foi entregue durante solenidade realizada na Escola Superior de Contas Benedito Santana da Silva Freire, reunindo prefeituras, câmaras e diversos órgãos estaduais classificados nas categorias Prata, Ouro e Diamante.
A honraria destaca o cumprimento rigoroso das exigências legais e a consolidação de uma cultura institucional voltada à abertura de dados, garantindo ao cidadão acesso claro, atualizado e confiável às informações públicas.
O Selo Diamante é reservado apenas às instituições que atingem excelência na divulgação de dados oficiais, demonstrando maturidade administrativa, integridade e compromisso permanente com a transparência.
Índice de Transparência
O levantamento realizado pelo PNTP classifica os órgãos públicos em três categorias — Diamante, Ouro e Prata — conforme o desempenho de seus portais institucionais.
Para alcançar o Selo Diamante, é necessário cumprir 100% dos critérios essenciais e atingir entre 95% e 100% no índice geral de transparência.
A categoria Ouro é atribuída às instituições que atendem integralmente aos critérios essenciais e obtêm pontuação entre 85% e 94%.
Já o Selo Prata reconhece aquelas que cumprem todos os critérios essenciais e registram índice entre 75% e 84%.
Com a classificação Diamante, a Câmara de Diamantino passa a integrar o mais alto patamar de transparência entre os órgãos públicos avaliados em todo o país.
O presidente da Câmara, Ranielli Lima, celebrou a conquista e destacou sua importância para o Legislativo municipal.
“Esse reconhecimento reafirma nosso compromisso com a transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estar entre as instituições que conquistaram a classificação máxima demonstra nosso alinhamento aos mais altos padrões do país”, afirmou.
Ranielli também ressaltou o trabalho da equipe técnica, mencionando o controlador interno Fábio Fukushima e o técnico em informática Paulo Fonseca.
“Este selo é resultado de um trabalho coletivo. Agradeço aos servidores, à equipe técnica e legislativa e aos vereadores que contribuem diariamente para aprimorar nossos processos. É uma conquista de todos nós”, ressaltou.
Durante a cerimônia, o coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Câmara de Diamantino pela conquista.
“A transparência é fundamental para o fortalecimento da democracia. Quanto mais informação chega à população, mais preparada ela está para exercer sua cidadania e fazer escolhas políticas. A Câmara de Diamantino está de parabéns”, afirmou.
O evento contou com a presença do presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo Almeida, além de diversas autoridades e representantes de instituições premiadas, reforçando a importância da transparência como instrumento essencial de controle social.
Com o Selo Diamante, a Câmara Municipal de Diamantino consolida-se como referência estadual em transparência pública, reafirmando seu compromisso com a modernização, a melhoria contínua dos processos internos e a construção de uma gestão cada vez mais aberta à população.
