Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na 1ª Promotoria de Justiça de Arenápolis, relata possíveis situações de maus-tratos e falhas no acompanhamento escolar de uma criança de 4 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) grau II/III.
O documento foi registrado no dia 04 de março de 2026 pela mãe da criança, Vilma Moraes dos Santos, que afirma que a filha enfrenta dificuldades e episódios que estariam prejudicando seu desenvolvimento emocional dentro do ambiente escolar.
Segundo o relato formal, a menina faz uso contínuo do medicamento Risperidona 1mg/ml e necessita de acompanhamento especial. A mãe afirma que, ainda no ano passado, quando a criança estava matriculada em uma creche municipal, já havia problemas relacionados à troca constante de monitores, o que provocava alterações de humor e crises na criança.
De acordo com a denúncia, essas mudanças frequentes dificultavam a adaptação da menina, já que os novos profissionais não recebiam informações completas sobre suas necessidades. A mãe também relata que alguns episódios ocorridos na creche, incluindo situações de engasgamento e crises emocionais, não teriam sido comunicados a ela.
Diante da situação, a genitora decidiu retirar a filha da unidade escolar naquele período, após notar que a criança passou a apresentar resistência em frequentar a creche e crises de choro frequentes.
Nova escola e novas queixas
Em 2026, a criança foi matriculada na Escola Municipal CIMPLAF, também em Arenápolis. No entanto, segundo a mãe, os problemas teriam continuado.
Ela afirma que a filha frequentemente chega em casa agitada e emocionalmente abalada, o que levanta suspeitas de que situações semelhantes às ocorridas anteriormente estejam se repetindo.
A mãe também relata dificuldades relacionadas ao acompanhamento escolar, como a ausência de comunicação quando há falta da monitora responsável pela criança. Segundo ela, nessas situações a menina apresenta crises de ansiedade, choro e descontrole emocional.
Outro ponto mencionado na denúncia é que, em reuniões com a direção da escola e equipe pedagógica, teria sido sugerido que a criança fosse medicada para frequentar a escola no período da manhã, mesmo havendo prescrição médica indicando que o medicamento deve ser administrado apenas à noite.
Episódios relatados pela mãe
Entre os fatos citados na denúncia estão situações que teriam ocorrido recentemente, como:
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crises emocionais dentro da escola;
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relatos de que a criança teria ficado sem lanche em determinado momento;
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um episódio em que a menina teria chegado em casa com um galo na testa, supostamente após uma queda;
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e um momento em que, ao retornar à escola após procurar a Secretaria Municipal de Educação, a mãe afirma que foi até a sala de aula acompanhada da coordenadora e encontrou sua filha, que é autista, trancada dentro da sala junto com outro colega também autista.
A mãe também relatou que a filha utiliza abafador auditivo próprio para crianças autistas e realiza acompanhamento com fonoaudiólogo e psicólogo, além de aguardar consulta com psiquiatra.
Pedido de investigação
Diante da situação, a mãe solicitou que o Ministério Público analise o caso e que sejam requisitadas imagens das câmeras de segurança da escola para verificar os fatos relatados.
Segundo ela, o objetivo é garantir que a filha tenha um acompanhamento adequado, com profissionais preparados para lidar com crianças com TEA.
Ainda conforme relatado, a mãe afirmou que buscou auxílio junto ao Conselho Tutelar, mas até o momento não teria recebido retorno sobre providências. Ela disse também que recebeu apoio da Secretaria Municipal de Saúde.
Vilma declarou ainda que, diante de toda a situação, enfrenta problemas de saúde emocional, incluindo depressão, e está em tratamento médico.
O caso agora deverá ser analisado pelo Ministério Público, que poderá solicitar informações aos órgãos envolvidos e adotar as medidas cabíveis.
