O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de envolvimento na chamada “trama golpista” que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
Com o voto, o placar está em 2 a 0 pela condenação. Faltam ainda os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10).
Em sua manifestação, Dino aceitou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados pelos crimes de:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal, a condenação se deu apenas por três crimes, já que, por ser parlamentar, não responde pelos delitos relacionados ao patrimônio da União durante os atos de 8 de janeiro.
Dino destacou que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto devem receber penas maiores, por atuarem como líderes da organização criminosa. Já em relação a Ramagem e aos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ministro defendeu penas menores.
Sobre Bolsonaro, Dino afirmou que ele foi a “figura dominante” da organização e tinha “o domínio de todos os eventos narrados nos autos”, incluindo ameaças a ministros do STF.
O ministro também ressaltou que os crimes imputados não são passíveis de anistia, de acordo com precedentes já estabelecidos pelo Supremo.
A pena final dos acusados ainda não foi definida. Em caso de condenação, pode chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Réus no processo: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
